As denúncias que envolvem o alcaide, tratam-se de supostas doações a terceiros de imóveis e terrenos públicos pertencentes ao acervo municipal, sem a prévia autorização do Legislativo.
Publicado em 25 de maio de 2012 - 05:26
O vereador de Guanambi, Ruy Fernandes de Azevedo, protocolou uma
representação no Conselho Superior do Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra
o prefeito Charles Fernandes (PP) e o promotor de Justiça do município do
sudoeste baiano, Áureo de Castro. Na ação, o edil pede ao órgão fiscalizador dos
agentes públicos a substituição do promotor que, segundo ele, faria vistas
grossas a supostos atos de improbidade do atual gestor. “O prefeito vem sofrendo
inúmeras representações por atos de improbabilidade no Ministério Público local
e até mesmo representações criminais junto ao Nucap [Núcleos de Crimes
Atribuídos aos Prefeitos]. Portanto, é necessário que o arquivamento seja
rejeitado por este Conselho Superior Ministerial, designando outro promotor de
Justiça para que promova a competente ação civil pública”, diz o documento.As denúncias que envolvem o alcaide, tratam-se de supostas doações a terceiros de imóveis e terrenos públicos pertencentes ao acervo municipal, sem a prévia autorização do Legislativo. “O respeitável representante do Ministério Público, mesmo analisando e decidindo conclusivamente em procedimentos que se referem diretamente a condutas ilícitas perpetrada pelo chefe do Executivo local, não se exime sequer de participar de inaugurações públicas, subindo em palanques e mesmo proferindo discursos ao gestor ímprobo”, acusou Azevedo.

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